Foi, hoje, assinado um protocolo de colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS), a Casa Pia de Lisboa e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

A cerimónia contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, do Presidente da Segurança Social, Octávio Félix de Oliveira, da Presidente da Casa Pia, Maria de Fátima da Fonseca Matos e do Presidente da CVP, António Saraiva.

O protocolo visa a criação de uma Casa de Acolhimento destinada a receber crianças e jovens desacompanhados a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer dia do ano, pelo período necessário para a realização de diagnóstico e encaminhamento no âmbito da medida de promoção e proteção de acolhimento residencial aplicada judicialmente.

Este projeto é uma parceria tripartida que junta o know-how da Cruz Vermelha no desenvolvimento de respostas adequadas de acolhimento de pessoas vulneráveis, a Casa Pia de Lisboa, que disponibiliza o espaço e a Segurança Social, que financia o projeto.

A estrutura física já existe e está localizada na Grande Lisboa (Monte Estoril), pertencendo à Casa Pia. O local tem capacidade para acolher até 12 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados. A gestão do espaço será da responsabilidade da CVP, que assegurará a coordenação técnica. A CVP garantirá os cuidados ajustados às necessidades individuais das crianças e jovens acolhidos, incluindo o desenvolvimento de competências de autonomia e condições para a definição dos seus projetos de vida.

Além do trabalho diário, a CVP contribuirá para o restabelecimento do contacto familiar das pessoas deslocadas, revelando-se uma necessidade humanitária. A CVP tem um departamento especializado nesta área, alinhado com a sua missão e reconhecida experiência no domínio do acolhimento de emergência de jovens estrangeiros não acompanhados.

Nos últimos meses, tem-se verificado um aumento exponencial no fluxo de entrada em território nacional de crianças e jovens estrangeiros não acompanhados. É evidente a mais-valia de uma resposta dedicada exclusivamente a estas crianças e jovens, oferecendo soluções adequadas às suas necessidades. Assim, este protocolo representa um passo significativo na proteção e apoio a estas crianças e jovens, reforçando o compromisso das entidades envolvidas em proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para os mais vulneráveis.